Termos e Condições de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES DE SEGURANÇA DO TRABALHO TEREOS

 

8 Regras de Ouro de Segurança da Tereos

1. Eu respeito as sinalizações
2. Eu ando cuidadosamente
3. Eu respeito todas as regras de trânsito ao dirigir um veículo
4. Eu nunca trabalho sob influência de drogas ou álcool
5. Eu garanto a movimentação segura
6. Eu trabalho em altura com proteção adequada
7. Eu entro em espaço confinado após a verificação de segurança
8. Eu nunca interfiro em equipamentos em operação

Regras Gerais de Segurança

 

1. O uso de equipamentos de proteção individual é obrigatório e devem ser utilizados, conforme estabelecido para cada atividade ou área. 

Nota: 

1. Não é obrigatório o uso de calçados de segurança para as áreas administrativas, recomenda-se o uso de calçados de salto baixo para evitar incidentes e/ou acidentes (quedas/escorregões, etc).
2. Proibido o acesso de pessoas nas áreas produtivas, agrícolas, oficinas e laboratório utilizando sapato aberto, sapato de salto e saia.

2. Dentro da Empresa não é permitido:

• Correr ou pular, a não ser em casos de extrema urgência
• Armas de fogo
• Fumar
• Adulterar os equipamentos, insumos e produtos
• Tocar em máquinas e equipamentos sem autorização
• Acesso de pessoas menores de 12 anos de idade.

3. Qualquer veículo ou pessoa ao transitar/andar pelas áreas, deve:

• Caminhar com cuidado e sem correr
• Observar e obedecer às normas e sinalizações
• Não entrar em locais proibidos sem autorização
• Não permanecer próximo a veículos em movimento
• Permanecer sempre atento ao trânsito de veículos.

4. Cuidados de segurança que devem ser observados ao descer ou subir escadas fixas:

• Não corra nas escadas e sempre utilize o corrimão
• Não leia e não fale no celular para evitar distração
• Não transporte materiais que obstruam a sua visão dos degraus da escada
• Em dias de chuva, redobre a atenção devido ao risco de escorregões

5. Antes de iniciar qualquer tarefa, siga os padrões operacionais e de segurança da atividade. Na dúvida, pare! Não prossiga sem se certificar de que a atividade será segura.

 

6. Respeite as faixas de segurança, placas, avisos, áreas isoladas e sinais sonoros.

 

7. Comunique imediatamente a um colaborador e/ou ao profissional de segurança do trabalho qualquer acidente, derramamento químico ou foco de incêndio.

 

8. Para realizar manutenção ou qualquer outro tipo de atividade que exija ou não o uso de equipamentos, é necessário ter contrato de prestação de serviços, treinamentos prévios e passe por integração de segurança.

 

9. Em caso de emergência, se necessário abandonar o local, saia devagar e aguarde a orientação de um brigadista ou equipe de segurança sempre observando as sinalizações da rota de fuga.

 

10. Sempre respeitar a distância de segurança das linhas de transição de energia.

 

11. Uso de Celular

O uso de celular em área Operacional não é permitido na TSEB. Sendo assim, as regras relacionadas abaixo devem ser seguidas.

a. É permitido usar o celular:

• Dentro das edificações destinadas a escritórios, porém é proibido caminhar fazendo uso dele;
• Durante o horário do almoço fora das áreas de processo;
• Na área de vivência da unidade;
• No interior de veículos e equipamentos no modo mãos livres, ou quando estacionados em local seguro e visível, fora de curvas, pistas estreitas e lombadas;
• Para registros fotográficos para relatórios, treinamentos, ou seja, que estejam relacionados à atividade do colaborador.

b. Não é permitido usar o celular:

• Na área operacional;
• Nas áreas classificadas, tais como posto de combustível, durante o abastecimento de veículos, parque de tanques de etanol, carregamento de etanol, destilarias, local com poeira de açúcar e outras;
• Enquanto caminha, seja falando, ouvindo ou teclando;

c. Não é recomendável usar o celular durante as reuniões. Deixe os aparelhos em modo silencioso e, em caso de emergência, saia da sala para atender.

 

12. A sinalização de segurança é fundamental para:

• Alertar permanentemente sobre situações de risco• informar sobre os riscos a que os colaboradores se encontram expostos nos locais de trabalho
• Explicar sobre as regras de prevenção que devem ser observadas para evitar acidentes.

13. Ao entrar na área industrial, evite: 

• Mangas curtas (na exposição aos raios solares)
• Adornos (colares, pulseiras, relógios, anéis, etc)
• Calças largas
• Cabelos compridos (não sendo possível, mantê-los presos).

Declaração de Recebimento e Compromisso

 

Você está recebendo as Regras Gerais de Segurança do Trabalho da Tereos e sua leitura é muito importante, pois ele contém regras de conduta de Segurança do Trabalho a serem cumpridas por você e valores que devem ser considerados em todas as suas relações com a Tereos. Ao aceitar essa Declaração você manifesta seu compromisso em cumpri-lo integralmente e a disseminar o seu conteúdo. Declaro que recebi as Regras Gerais de Gestão de Segurança do Trabalho e estou ciente de seu conteúdo e da sua importância na condução das minhas relações com a Tereos.

 

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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO - WEBSITE E APLICATIVO

 

 

TEREOS AÇÚCAR E ENERGIA BRASIL S.A., sociedade anônima de capital fechado, com sede na Via de Acesso Guerino Bertoco, Km 5, localizada na altura do Km 155 da Rodovia Assis Chateaubriand, Zona Rural, município de Olímpia, Estado de São Paulo, CEP 15400-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.080.619/0001-17, doravante aqui denominada “TEREOS”, oferece a disponibilização de conteúdo online exclusivo para os produtores rurais, cujo acesso fica sujeito às condições abaixo:

 

1.1 Ao (i) se cadastrar como usuário, (ii) aderir a este termo e (iii) ter seu perfil de usuário autorizado, a TEREOS disponibilizará acesso online a material exclusivo que, conforme a modalidade de conexão e perfil de usuário, permitirá a utilização das seguintes ferramentas (“Ferramentas”):

 

           (i) acesso às notícias do setor e da TEREOS; e/ou

 

          (ii) acesso a indicadores do setor e do mercado; e/ou

 

         (iii) acesso ao calendário de eventos do setor e da TEREOS; e/ou

 

         (iv) consultas aos relatórios e informações referentes ao fornecimento de cana-de-açúcar, produzida nos imóveis rurais relacionados ao usuário, para qualquer das unidades industriais do Grupo Tereos; e/ou

 

          (v) consultas aos relatórios e documentos da TEREOS.

 

1.2 Os conteúdos disponibilizados são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas ou físicas, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas nos termos da lei, e cujo perfil do usuário foi cadastrado e autorizado pela TEREOS, a seu exclusivo critério.

 

1.2.1 O produtor rural com usuário já autorizado pela TEREOS, poderá criar usuários adicionais para acesso, total ou limitado, por terceiros ao conteúdo relacionado a sua conta, desde que também autorizado pela TEREOS, e que conjuntamente passam a ser denominados neste instrumento como “Usuários”.

 

1.3 Ao criar o usuário, o produtor rural ou pessoa por ele indicada declara ter lido e concordado integralmente com os Termos e Condições de Uso, cujo aceite é indispensável para a navegação e utilização das Ferramentas e formaliza o Contrato entre o Usuário e a TEREOS.

 

1.4 O descumprimento das condições previstas neste Contrato acarretará a suspensão temporária ou definitiva do Usuário, a critério da TEREOS, além das demais medidas aplicáveis.

 

 

II          MODALIDADES DE CONEXÃO          

 

2.1 As Ferramentas poderão ser acessadas por meio de conexão via internet, conexão realizada pela rede de operadora de telefonia ou, simplesmente, por meio de uma rede sem fio (Wi-Fi).

 

2.2 Para acesso via dispositivos móveis, a TEREOS oferece aplicativos compatíveis para os dispositivos IOS e Android, cujo download é de exclusiva responsabilidade do produtor rural por meio da loja virtual do sistema operacional do aparelho.

 

2.3 Todos os custos de conexão serão arcados exclusivamente pelo Usuário.

 

 

III         ABERTURA DE CONTA

 

3.1 Para acesso às Ferramentas, o Usuário deverá criar sua conta, preenchendo corretamente todos os campos necessários, cabendo exclusivamente ao produtor rural a responsabilidade pela procedência, qualidade e veracidade das informações inseridas na conta.

 

3.2 Serão automaticamente excluídas as contas i) de Usuários menores de idade que não estiverem devidamente representados, ii) dos Usuários que não tenham preenchido corretamente os campos necessários e iii) dos Usuários que tiveram sua conta cancelada anteriormente pela TEREOS, por qualquer razão.

 

3.3. Não será admitida a criação de mais de uma conta por CPF ou CNPJ.

 

3.4. Caberá ao Usuário atualizar as informações de sua conta sempre que necessário, não se responsabilizando a TEREOS pela correção dos dados pessoais inseridos pelo produtor rural.

 

3.6. A TEREOS se reserva o direito de validar as informações inseridas pelo Usuário, bem como de solicitar tantos documentos quantos forem necessários para comprovar a validade de tais informações.

 

3.7. Sendo constatada qualquer irregularidade nos dados pessoais inseridos por seus Usuários, a TEREOS pode bloquear o acesso do Usuário ou cancelar definitivamente a conta do Usuário, sem prejuízo da aplicação de outras medidas cabíveis.

 

3.8. Também serão canceladas, a qualquer tempo, contas que contenham expressões ou características i) de cunho injurioso, ii) que afrontem direito de terceiros, iii) semelhantes a nomes e pseudônimos de pessoas de relevância pública, famosos ou registrados por terceiros; e iv) expressões que possam induzir terceiro a erro; cabendo ao Usuário responder por toda e qualquer reclamação nesse sentido.

 

3.9. Outrossim, caberá ao Usuário responder por qualquer reclamação ou dano decorrente da utilização de informações de terceiros, imprecisas, inverídicas ou irregulares.

 

3.10. A senha de acesso e o nome de usuário cadastrados ou recebidos pelo Usuário para a criação da conta são pessoais e intransferíveis, cabendo ao Usuário responder por qualquer dano decorrente da divulgação da sua senha de acesso e nome de usuário a terceiros.

           

3.11. A TEREOS tomará todas as medidas cabíveis para manter o sigilo das informações inseridas pelo Usuário, porém não responderá por danos decorrentes de eventual violação de tais medidas por parte de terceiros que utilizam as redes públicas ou a internet de forma ilegal, corrompendo os sistemas de segurança para acessar as informações das Ferramentas e, consequentemente, dos seus Usuários.

 

3.12. Havendo o extravio da senha de acesso ou nome de usuário, por qualquer motivo, caberá ao Usuário comunicar, formalmente, a TEREOS, para que sejam adotadas as medidas cabíveis, sendo de responsabilidade do Usuário quaisquer danos e prejuízos decorrentes da utilização de sua senha de acesso ou nome de usuário por terceiros enquanto não realizada tal comunicação à TEREOS.

 

3.13. O Usuário autoriza expressamente a TEREOS a manter em seu banco de dados as informações cadastradas em sua conta, podendo a TEREOS utilizar tais informações com a finalidade de oferecer serviços e/ou conteúdos ao Usuário, bem como para melhorar o tráfego de informações e a tecnologia empregada nas Ferramentas.

 

IV         EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

 

4.1. O Usuário reconhece a ausência de responsabilidade da TEREOS por eventuais danos decorrentes de falhas no sistema ou dificuldades técnicas inerentes às Ferramentas, pela demora ou impossibilidade de utilização das Ferramentas, bem como sobre eventual vírus que venha a ser instalado no equipamento do Usuário em razão do acesso, utilização ou navegação na internet.

 

4.2. O Usuário reconhece que poderão ocorrer interrupções no acesso, com a consequente perda de dados, não havendo qualquer responsabilidade da TEREOS nesse sentido.

 

4.3. As condições previstas neste instrumento poderão ser alteradas pela TEREOS a qualquer momento, independentemente de qualquer aviso, visando à adequação ou aprimoramento das Ferramentas e dos serviços prestados pela TEREOS. Da mesma forma, a disponibilização e o acesso às Ferramentas podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras, sem que tais fatos caracterizem qualquer responsabilidade à TEREOS.

 

V          PROPRIEDADE INDUSTIAL/INTELECTUAL, DIREITOS AUTORAIS E CONEXOS

 

5.1. Todo o conteúdo disponível nas Ferramentas, em suas páginas e telas, é de propriedade exclusiva da TEREOS, sendo proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação sem autorização por escrito da TEREOS. O desrespeito à propriedade da TEREOS será considerado como infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o Usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.

 

5.2. O Usuário declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo das Ferramentas não lhe confere a propriedade sobre quaisquer marcas exibidas.

 

5.3. Nenhuma das marcas exibidas no Website pode ser considerada pelo Usuário ou terceiros como de domínio público, devendo ser respeitados os direitos dos seus respectivos titulares, nos termos da legislação aplicável.

 

VI         OUTRAS RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

 

6.1. O acesso ao Website dar-se-á de forma lícita, respeitando-se as regras aqui previstas, os bons costumes e os direitos da TEREOS. O Usuário que utilizar indevidamente as Ferramentas, tal como, mas não se limitando a, inserindo vírus, alterando conteúdo e fraudando informações, responderá por todos os danos que der causa à TEREOS ou a quaisquer terceiros, usuários do Website.

 

6.2. Não é permitida a utilização pelo Usuário de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações das Ferramentas.

 

6.3. Os encargos cobrados pelo provedor de internet e operadora de serviços de telecomunicação (WAP, GPRS) de escolha do Usuário, bem como os impostos aplicáveis serão de responsabilidade do Usuário.

 

6.4. O Usuário será responsável perante a TEREOS ou terceiros por qualquer demanda decorrente das suas atividades nas Ferramentas ou pelo descumprimento das condições aqui previstas, incluindo honorários advocatícios.

 

VII        PRAZO E RESCISÃO

 

7.1 O presente Contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data da aceitação do presente pelo Usuário.

 

7.2 O Usuário poderá encerrar o presente instrumento a qualquer momento e sem qualquer ônus de parte a parte, mediante contato com a TEREOS, remanescendo, no entanto, as obrigações do Usuário contraídas antes do pedido de encerramento deste Contrato.

 

VIII       NOTIFICAÇÃO

 

8.1 Todas as notificações a qualquer das partes deverão ser feitas por escrito, via e-mail ou correio convencional.

 

8.2 Quando realizadas através de correio convencional deverão ser encaminhadas:

 

• se para a TEREOS ao endereço: Via de Acesso Guerino Bertoco, Km 5, altura do Km 155 da Rodovia Assis Chateaubriand, Zona Rural, Olímpia, SP, CEP 15400-000 , e
• se para o Usuário, ao endereço por ele especificado na sua conta.

 

8.3 Quando realizadas através de e-mail deverão ser encaminhadas:

 

• se para a TEREOS ao endereço: amigoprodutor@tereos.com, e
• se para o Usuário, ao seu endereço de e-mail informado na conta.

 

8.4 Não obstante a presente cláusula e na cláusula 3.13 acima, a TEREOS poderá divulgar notificações ou mensagens por meio de suas Ferramentas para informar o Usuário de mudanças nos serviços ou em seus termos, além de outros assuntos relevantes.

 

IX         DISPOSIÇÕES FINAIS

 

8.5 O presente instrumento obriga a TEREOS e o Usuário, bem com seus respectivos sucessores, a qualquer título.

 

8.6 O presente Contrato constitui o entendimento total entre a TEREOS e o Usuário e substitui todos os entendimentos anteriores existentes, em forma escrita ou verbal, sobre a matéria objeto deste Contrato.

 

8.7 Este Contrato e quaisquer das obrigações e direitos dele decorrentes não podem ser transferidos ou cedidos pelo Usuário a terceiros.

 

8.8 Fica expressa e irrevogavelmente avençado que a abstenção do exercício, pela TEREOS, de direito ou faculdade que lhe assistam em razão do presente instrumento, ou a concordância com o atraso no cumprimento das obrigações pelo Usuário, não afetará aquele direito ou faculdade, os quais poderão ser exercidos, a qualquer tempo, a exclusivo critério de seu titular e tampouco alterará as condições pactuadas nesse instrumento.

 

8.9 O presente Contrato não cria ou constitui qualquer espécie de vinculação trabalhista, societária, associativa, de subordinação, representação, agenciamento, responsabilidade subsidiária ou solidária entre a TEREOS e o Usuário, sendo cada qual responsável, em todos os aspectos, por seus negócios, atividades e obrigações de qualquer natureza, sejam civis, comerciais, trabalhistas, fiscais e/ou previdenciárias.

 

8.10 Se qualquer dispositivo deste instrumento tornar-se sem efeito, todos os outros dispositivos permanecerão válidos e sem alterações, vinculando a TEREOS e o Usuário para os fins de direito.

 

8.11 Este Contrato será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. A TEREOS e o Usuário elegem o foro da Comarca de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou conflitos decorrentes deste Contrato ou da Utilização do Website, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

 

 

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